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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
1. Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos,
total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais dos usuários que
acessam nosso aplicativo. Seu objetivo é esclarecer os interessados acerca dos tipos de
dados que são coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usuário poderá atualizar,
gerenciar ou excluir estas informações.
Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de
23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de
2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais) e com o Regulamento UE n. 2016/679 de 27 de
abril de 2016 (Regulamento Geral Europeu de Proteção de Dados Pessoais - RGDP).
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada em decorrência de eventual atualização
normativa, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.
2. Direitos do usuário
O aplicativo se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos
seguintes princípios:
- Os dados pessoais do usuário serão processados de forma lícita, leal e transparente
(licitude, lealdade e transparência);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados apenas para finalidades determinadas,
explícitas e legítimas, não podendo ser tratados posteriormente de uma forma
incompatível com essas finalidades (limitação das finalidades);
- Os dados pessoais do usuário serão coletados de forma adequada, pertinente e
limitada às necessidades do objetivo para os quais eles são processados (minimização
dos dados);
- Os dados pessoais do usuário serão exatos e atualizados sempre que necessário, de
maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando possível
(exatidão);
- Os dados pessoais do usuário serão conservados de uma forma que permita a
identificação dos titulares dos dados apenas durante o período necessário para as
finalidades para as quais são tratados (limitação da conservação);
- Os dados pessoais do usuário serão tratados de forma segura, protegidos do
tratamento não autorizado ou ilícito e contra a sua perda, destruição ou danificação
acidental, adotando as medidas técnicas ou organizativas adequadas (integridade e
confidencialidade).
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O usuário do aplicativo possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei de Proteção de
Dados Pessoais e pelo RGPD:
- Direito de confirmação e acesso: é o direito do usuário de obter do aplicativo a
confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de
tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;
- Direito de retificação: é o direito do usuário de obter do aplicativo, sem demora
injustificada, a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;
- Direito à eliminação dos dados (direito ao esquecimento): é o direito do usuário de ter
seus dados apagados do aplicativo;
- Direito à limitação do tratamento dos dados: é o direito do usuário de limitar o
tratamento de seus dados pessoais, podendo obtê-la quando contesta a exatidão dos
dados, quando o tratamento for ilícito, quando o aplicativo não precisar mais dos dados
para as finalidades propostas e quando tiver se oposto ao tratamento dos dados e em
caso de tratamento de dados desnecessários;
- Direito de oposição: é o direito do usuário de, a qualquer momento, se opor por
motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos dados pessoais
que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para
definição de perfil de marketing (profiling);
- Direito de portabilidade dos dados: é o direito do usuário de receber os dados pessoais
que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao aplicativo, num formato estruturado,
de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro
aplicativo;
- Direito de não ser submetido a decisões automatizadas: é o direito do usuário de não
ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento
automatizado, incluindo a definição de perfis (profiling), que produza efeitos na sua
esfera jurídica ou que o afete significativamente de forma similar.
O usuário poderá exercer os seus direitos por meio de comunicação escrita enviada ao
aplicativo com o assunto "RGDP-", especificando:
- Nome completo ou razão social, número do CPF (Cadastro de Pessoas Físicas, da
Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, da Receita
Federal do Brasil) e endereço de e-mail do usuário e, se for o caso, do seu
representante;
- Direito que deseja exercer junto ao aplicativo;
- Data do pedido e assinatura do usuário;
- Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exercício de seu direito.
O pedido deverá ser enviado ao e-mail: http://www.pjrastreamento.com.br, ou por correio,
ao seguinte endereço:
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PJtraccar
Avenida Sul, Rio Branco, AC, BR
CEP 60000000
O usuário será informado em caso de retificação ou eliminação dos seus dados.
3. Dever de não fornecer dados de terceiros
Durante a utilização do site, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o
usuário do aplicativo deverá fornecer somente seus dados pessoais, e não os de terceiros.
4. Informações coletadas
A coleta de dados dos usuários se dará em conformidade com o disposto nesta Política de
Privacidade e dependerá do consentimento do usuário, sendo este dispensável somente nas
hipóteses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Proteção de Dados Pessoais.
4.1. Tipos de dados coletados
4.1.1. Dados informados no formulário de contato
Os dados eventualmente informados pelo usuário que utilizar o formulário de contato
disponibilizado no aplicativo, incluindo o teor da mensagem enviada, serão coletados e
armazenados.
4.1.2. Newsletter
O endereço de e-mail cadastrado pelo usuário que optar por se inscrever em nossa
Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite seu descadastro.
4.1.3. Dados sensíveis
Não serão coletados dados sensíveis dos usuários, assim entendidos aqueles definidos nos
arts. 9º e 10 do RGPD e nos arts. 11 e seguintes da Lei de Proteção de Dados Pessoais. Assim,
dentre outros, não haverá coleta dos seguintes dados:
- dados que revelem a origem racial ou étnica, as opiniões políticas, as convicções
religiosas ou filosóficas, ou a filiação sindical do usuário;
- dados genéticos;
- dados biométricos para identificar uma pessoa de forma inequívoca;
- dados relativos à saúde do usuário;
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- dados relativos à vida sexual ou à orientação sexual do usuário;
- dados relacionados a condenações penais ou a infrações ou com medidas de
segurança conexas.
4.1.4. Coleta de dados não previstos expressamente
Eventualmente, outros tipos de dados não previstos expressamente nesta Política de
Privacidade poderão ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do
usuário, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.
4.2. Fundamento jurídico para o tratamento dos dados pessoais
Ao utilizar os serviços do aplicativo, o usuário está consentindo com a presente Política de
Privacidade.
O usuário tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, não
comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A
retirada do consentimento poderá ser feita pelo e-mail: http://www.pjrastreamento.com.br,
ou por correio enviado ao seguinte endereço:
Avenida Sul, Rio Branco, AC, BR
CEP 60000000
O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crianças
menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poderá ser feito, respectivamente, se devidamente
assistidos ou representados.
O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usuário apenas será realizado em
razão de interesse legítimo ou para as hipóteses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as
seguintes:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para a realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a
anonimização dos dados pessoais;
- quando necessário para a execução de contrato ou de procedimentos preliminares
relacionados a contrato do qual seja parte o usuário, a pedido do titular dos dados;
- para o exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral,
esse último nos termos da Lei nº 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);
- para a proteção da vida ou da incolumidade física do titular dos dados ou de terceiro;
- para a tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde
ou por entidades sanitárias;
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- quando necessário para atender aos interesses legítimos do controlador ou de
terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular
dos dados que exijam a proteção dos dados pessoais;
- para a proteção do crédito, inclusive quanto ao disposto na legislação pertinente.
4.3. Finalidades do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário coletados pelo aplicativo têm por finalidade facilitar, agilizar e
cumprir os compromissos estabelecidos com o usuário e a fazer cumprir as solicitações
realizadas por meio do preenchimento de formulários.
Os dados pessoais poderão ser utilizados também com uma finalidade comercial, para
personalizar o conteúdo oferecido ao usuário, bem como para dar subsídio ao aplicativo
para a melhora da qualidade e funcionamento de seus serviços.
O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade
somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário, sendo que, em qualquer caso,
os direitos e obrigações aqui previstos permanecerão aplicáveis.
4.4. Prazo de conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário serão conservados pelo prazo máximo de: um dia, exceto se o
usuário solicitar a sua supressão antes do final deste prazo.
Os dados pessoais dos usuários apenas poderão ser conservados após o término de seu
tratamento nas seguintes hipóteses:
- para o cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
- para estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização
dos dados pessoais;
- para a transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de
dados dispostos na legislação;
- para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que
anonimizados os dados.
4.5. Destinatários e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais do usuário não serão compartilhadas com terceiros. Serão, portanto,
tratados apenas por este aplicativo.
5. Do tratamento dos dados pessoais
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5.1. Do responsável pelo tratamento dos dados (data controller)
O controlador, responsável pelo tratamento dos dados pessoais do usuário, é a pessoa física
ou jurídica, a autoridade pública, a agência ou outro organismo que, individualmente ou em
conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.
Neste aplicativo, o responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados é PJtraccar,
representada por N.C. DA SILVA ACESSORIOS, que poderá ser contactado pelo e-mail:
pjrastreamento@gmail.com ou no endereço:
Rua 85, 531
Bairro José Walter
CEP 60751-060
Fortaleza-CE
O aplicativo possui também os seguintes responsáveis pelo tratamento dos dados pessoais
coletados:
N.C. DA SILVA ACESSORIOS
CNPJ: 10.204.586/0001-60
O responsável pelo tratamento dos dados se encarregará diretamente do tratamento dos
dados pessoais do usuário.
5.2. Do encarregado de proteção de dados (data protection officer)
O encarregado de proteção de dados (data protection officer) é o profissional encarregado
de informar, aconselhar e controlar o responsável pelo tratamento dos dados, bem como os
trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obrigações do aplicativo nos termos do
RGDP, da Lei de Proteção de Dados Pessoais e de outras disposições de proteção de dados
presentes na legislação nacional e internacional, em cooperação com a autoridade de
controle competente.
Neste aplicativo o encarregado de proteção de dados (data protection officer) é N.C. DA
SILVA, que poderá ser contactado pelo e-mail: pjrastreamento@gmail.com.
6. Segurança no tratamento dos dados pessoais do usuário
O aplicativo se compromete a aplicar as medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os
dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração,
comunicação ou difusão de tais dados.
Para a garantia da segurança, serão adotadas soluções que levem em consideração: as
técnicas adequadas; os custos de aplicação; a natureza, o âmbito, o contexto e as finalidades
do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usuário.
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No entanto, o aplicativo se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como
em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usuário, como no caso em
que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. O aplicativo se compromete, ainda, a
comunicar o usuário em prazo adequado caso ocorra algum tipo de violação da segurança de
seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades
pessoais.
A violação de dados pessoais é uma violação de segurança que provoque, de modo acidental
ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizados a
dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.
Por fim, o aplicativo se compromete a tratar os dados pessoais do usuário com
confidencialidade, dentro dos limites legais.
7. Dados de navegação (cookies)
Cookies são pequenos arquivos de texto enviados pelo aplicativo ao computador do usuário
e que nele ficam armazenados, com informações relacionadas à navegação do aplicativo.
Por meio dos cookies, pequenas quantidades de informação são armazenadas pelo
navegador do usuário para que nosso servidor possa lê-las posteriormente. Podem ser
armazenados, por exemplo, dados sobre o dispositivo utilizado pelo usuário, bem como seu
local e horário de acesso ao aplicativo.
Os cookies não permitem que qualquer arquivo ou informação sejam extraídos do disco
rígido do usuário, não sendo possível, ainda, que, por meio deles, se tenha acesso a
informações pessoais que não tenham partido do usuário ou da forma como utiliza os
recursos do aplicativo.
É importante ressaltar que nem todo cookie contém informações que permitem a
identificação do usuário, sendo que determinados tipos de cookies podem ser empregados
simplesmente para que o aplicativo sejam carregado corretamente ou para que suas
funcionalidades funcionem do modo esperado.
As informações eventualmente armazenadas em cookies que permitam identificar um
usuário são consideradas dados pessoais. Dessa forma, todas as regras previstas nesta
Política de Privacidade também lhes são aplicáveis.
7.1. Cookies do aplicativo
Os cookies do aplicativo são aqueles enviados ao computador ou dispositivo do usuário e
administrador exclusivamente pelo aplicativo.
As informações coletadas por meio destes cookies são utilizadas para melhorar e
personalizar a experiência do usuário, sendo que alguns cookies podem, por exemplo, ser
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utilizados para lembrar as preferências e escolhas do usuário, bem como para o
oferecimento de conteúdo personalizado.
Estes dados de navegação poderão, ainda, ser compartilhados com eventuais parceiros do
aplicativo, buscando o aprimoramento dos produtos e serviços ofertados ao usuário.
7.2. Gestão dos cookies e configurações do navegador
O usuário poderá se opor ao registro de cookies pelo aplicativo, bastando que desative esta
opção no seu próprio navegador ou aparelho.
A desativação dos cookies, no entanto, pode afetar a disponibilidade de algumas
ferramentas e funcionalidades do aplicativo, comprometendo seu correto e esperado
funcionamento. Outra consequência possível é remoção das preferências do usuário que
eventualmente tiverem sido salvas, prejudicando sua experiência.
A seguir, são disponibilizados alguns links para as páginas de ajuda e suporte dos
navegadores mais utilizados, que poderão ser acessadas pelo usuário interessado em obter
mais informações sobre a gestão de cookies em seu navegador:
Internet Explorer:
https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internet-explorer-delete-
manage-cookies
Safari:
https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac
Google Chrome:
https://support.google.com/chrome/answer/95647?hl=pt-BR&hlrm=pt
Mozila Firefox:
https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-que-os-sites-usam
Opera:
https://www.opera.com/help/tutorials/security/privacy/
8. Reclamação a uma autoridade de controle
Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares
de dados têm direito a apresentar reclamação a uma autoridade de controle. A reclamação
poderá ser feita à autoridade da sede do aplicativo, do país de residência habitual do
usuário, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infração.
9. Das alterações
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A presente versão desta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em: .
O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo as presentes
normas, especialmente para adaptá-las às evoluções do aplicativo PJtraccar, seja pela
disponibilização de novas funcionalidades, seja pela supressão ou modificação daquelas já
existentes.
O usuário será explicitamente notificado em caso de alteração desta política.
Ao utilizar o serviço após eventuais modificações, o usuário demonstra sua concordância
com as novas normas. Caso discorde de alguma das modificações, deverá interromper,
imediatamente, o acesso ao aplicativo e apresentar a sua ressalva ao serviço de
atendimento, se assim o desejar.
10. Do Direito aplicável e do foro
Para a solução das controvérsias decorrentes do presente instrumento, será aplicado
integralmente o Direito brasileiro.
Os eventuais litígios deverão ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a
sede do editor do aplicativo.
11. Credenciais de login para demonstração
Para mais esclarecimento de nosso conteudo, deixamos nesse tópico informações de login:
Acesso:
http://www.amgrastreamentoveicular.com.br
Usuário: teste
Senha: 123456
